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Após o Maio de 68, onde se lia "É proibido proibir" nas paredes da Soborne, assiste-se, de uma forma insidiosa e encapsulada, à entrada numa era proibiccionista em nome da higienização da sociedade, contrastando contra o pano de fundo bipartido entre o que é o movimento de liberalização do mercado e o panorama dos Direitos do Homem (tríade antinómica que não é sem-ligação).
Refiro-me, a título de exemplo, às medidas de restricção do consumo de álcool a serem apresentadas a 18 de Outubro de 2006 em Bruxelas. A proposta é a de se dar o mesmo tratamento ao álcool que se dá ao tabaco.
Não pretendo aqui um posicionamento moral sobre o que é o consumo do álcool, nem de defesa nem de culpabilização do(s) consumo(s), mas tentar perceber a causalidade do proibiccionismo e do restriccionismo que se vão insinuando, em relação a uma sociedade que pretende valorizar a liberdade e a responsabilidade do sujeito.
Diria, inclusivé, que se estas medidas não visam, primariamente, o sujeito mas o sintoma que se expressa nos excessos de consumo (álcool, tabaco, alimentação "desiquilibrada", etc), é por não existir um entendimento, quanto muito uma compreensão radicalmente equivocada acerca do que é a via sintomática em si mesma enquanto um excesso (a psiquiatria e a "psicologia científica" são um exemplo do que institucionaliza esse mal-entendido), que o sujeito é atingido no seu núcleo mais duro.
Peguemos, então, na horizontalidade com que se equipara o tabaco e o álcool. Ora, as estatísticas sobre a mortalidade provocada pelo consumo do tabaco em nada poderão ser comparadas com as do consumo do álcool. Um elemento paradoxal nesta horizontalidade poderá, inclusivé, ser evocado se frisarmos o facto de muitos médicos recomendarem o consumo moderado de cerveja e vinho tinto, o que não se poderá dizer em relação a nenhum tipo de tabaco, a menos que, seja divulgado algum estudo científico que revele os seus benefícios "miraculosos".
Talvez possamos obter uma visibilidade mais profunda nesta horizontalidade paradoxal, se a pegarmos pelo que é o "efeito do álcool" no sujeito e porque é que esse efeito surge como uma via sintomática, pois é esse efeito que é visado pelas medidas de higienização (e consequentemente o sujeito, pois não existe "efeito do álcool" sem um sujeito que o vivencie). Chegados a este ponto, talvez possamos avançar um pouco mais e afirmar, através de uma inversão dialéctica, que não é o "efeito do álcool" que é visado, mas o "efeito do sujeito" no álcool, o que nos poderá conduzir para outro tipo de conclusões.
Façamos aqui um interstício para sinalizar, como que em "voz-off", o que Freud nos revelou sobre o sintoma: o facto de que ele condensa em si uma verdade incompreendida pelo próprio sujeito.
Talvez possamos observar qualquer coisa oculta na ideologia de liberdade, em que assenta a nossa sociedade, e directamente relacionada com o sintoma contemporâneo, se tomarmos como premissa que o que a dinâmica da sociedade ocidental teme, o "horror" inerente à ideologia da liberdade, é, nada mais nada menos do que o "efeito do sujeito" livre. Este "efeito do sujeito" causa horror, precisamente, na Real liberdade que ele tem em dissolver, em abdicar da sua liberdade; mais, naquilo em que ele não consegue suster a sua liberdade. Na verdade, a prescrição de liberdade acaba por ocultar um paradoxo, que é revelado no sintoma - o mandamento de se ser livre: o sujeito é obrigado a ser livre, o que é precisamente o avesso da "liberdade livre" declamada por Rimbaud. Verdade que é subjectivamente objectivada pelo sujeito ao caminhar na areia movediça do excesso da "repetição compulsiva", seja no consumo de álcool, seja no consumo de outras substâncias psicotrópicas e psicoactivas, lícitas ou ilícitas, entre outras formas de cativeiro forçado.
O que fica propositamente incompreendido (a fórmula do recalcamento [Verdrangung] dada por Freud é de um "não querer saber", mas o que se passará na nossa sociedade será mais o mecanismo perverso de "rejeição" [Verleugnung] desse saber incómodo) é que o excesso sintomático é um resultado intrínseco ao funcionamento da própria estrutura, da própria organização e funcionamento de uma dada sociedade: é-lhe profundamente inerente (vemos isso na chamada "Lei Seca" nos anos 20 nos EUA, originando toda uma «transgressão inerente» (Slavoj Zizek)- passou-se a beber mais do que se bebia anteriormente). Por outras palavras, fica por explicar e, principalmente, por reflectir os factores estruturais que conduzem cada vez mais à «transgressão inerente» do sujeito em direcção a um "gozo da des-simbolização", conceito que ganhará toda a sua relevância no decorrer do texto ao desvelar o outro lado oculto do "efeito do sujeito livre".
A questão que para mim se torna pertinente é a forma como a "Estrutura de Dominação" (na linguagem lacaniana, a clássica estrutura de dominação efectiva-se através do Discurso do Mestre) que originou o excesso, combate esse seu próprio excesso. Por exemplo, paralelamente às medidas de reforço e restricção de todo um conjunto de substâncias com efeitos psicoactivos, cresce o consumo de drogas prescritas por médicos. A ONU em 2005 chamou atenção para a medicalização abusiva das populações (Portugal com níveis excessivos em relação ao resto da Europa), advertência que parece ter caído em "saco roto".
Ou seja, se por um lado, como consequência das sociedades sujeitas aos imperativos do mercado e do consumo, surge o excesso que designarei de a-subjectivação" (tendência para o grau zero de subjectividade pela sua implosão no objecto de "mais-de-gozo" consumista): o sujeito "pedrado", tal como o sujeito viciado na playstation ou mesmo na televisão, são cenários de a-subjectivação, do qual a depressão é a ilustração do seu paroxísmo máximo; por outro lado, o Poder higienizador (neste caso, não se poderá falar concretamente do Discurso do Mestre mas do Discurso Universitário, visto que a sua legitimação é em função de um saber: o saber científico) da sociedade combate esse excesso através de um outro - neste caso, a prescrição médica de anti-depressivos e ansiolíticos (entre outros). Ou seja, a a-subjectivação que o sujeito procura, obedecendo às coordenadas superegoicas socialmente codificadas expressas no seu sintoma contemporâneo, através de substâncias que são alvo de proibições ou restricções, otbtem-as, de uma forma sintomáticamente legal, através da psiquiatria. A insuportabilidade-social-do-sintoma a isso conduz: o sintoma na sua vertente masoquista, a sujeição à tortura desse sintoma, cumpre também a finalidade de provocar angústia no Outro, na medida em que lhe é sempre endereçado, o que permite desvelar qualquer coisa do posicionamento (anti-séptico) desse Outro (social) contemporâneo face à angústia.
Este saber propositadamente excluído, incompreendido, clandestino (sans-papiers, assim por dizer), é um saber inerente ao lugar dos "técnicos" que trabalham com a "cura pela fala", até porque eles testemunham nos seus pacientes, enquanto receptáculos de uma fala, o excessos das prescrições farmacológicas dos psiquiatras, o efeito desorganizador e destruturador dos abusos das drogas legitimadas e que acabam por conduzir, numa boa parte dos casos, à cristalização e cronicização do sintoma. São os próprios sujeitos que testemunham dos efeitos anestesiantes e destruturadores da medicação no seu recurso e no decurso do trabalho da "cura pela palavra". O que implica que muitas das pessoas que recorrem à "cura pela palavra", chegam completamente desgastadas pelo seu sintoma somado aos insucessos das prescrições de pharmacon; já estarão "nas últimas", como alguém me dizia.
A actuação dos medicamentos, independentemente da actuação orgânica e neurofisiológica que tenham, traduz-se numa epoché (suspensão) do sintoma, no colocá-lo num plano de não-existência, o que não é a mesma coisa que eliminá-lo. Colocá-lo num plano de não-existência, em que o sintoma não é trabalhado, elaborado, como é o caso do que se passa na actuação farmacológica, é o equivalente a provocar que o sintoma retorne como insistência, como aquilo que, parafraseando Lacan, não cessa de vir sem ter lugar (o próprio sintoma é já a insistência dessa verdade sem lugar).
Essa insistência é o que fica exposto a céu aberto, sem que daí se retirem as devidas conclusões, com as passagens ao acto como são o caso de determinados suicídios e homicídios, por exemplo. Miguel Carmona, no seu blog Afreudite, menciona o facto de que os IRS (inibidores de recaptura de serotonina) podem interagir com o sistema dopaminérgico, gerando efeitos extra-piramidais , entre eles a "Acatísia" (agitação psico-motora incoercível) que, nas formas mais graves pode ser vivida como uma autêntica tortura, na origem de reações extremas como o suicídio ou o homicídio.
Se os suícidos ocorridos durante a medicação anti-depressiva são do conhecimento médico geral (a explicação jamais se poderá reduzir à explicação biomédica exemplificada por Miguel Carmona, isto porque ao suspender-se a verdade sintomática o mais lógico é que ela retorne no Real enquanto acto) os homicídios são o seu lado mais oculto (existem cada vez mais rumores entre o consumo de Prozac e passagens ao acto de sujeitos com tendências potencialmente homicídas).
Tal poderá ser explicitado pelo que Lacan chamou de forclusão (Verwerfung), conceito que perspicazmente elaborou a partir do caso Schreber de Freud e que se refere por excelência ao fenómeno psicótico: o que é rejeitado no Simbólico retorna no Real. Por mais chocante que possa parecer, a actuação de uma grande parte dos técnicos da saúde mental favorece uma ancoragem neste mecanismo.
Não poderemos falar contudo numa psicotização do sujeito, isto porque o que é rejeitado no Simbólico não é o significante específico que Lacan designou o Nome-do-Pai: é mais do que o próprio Simbólico em si, é o próprio sujeito enquanto produto desse simbólico. Por outras palavras, o que a concepção e actuação da psiquiatria e da psicologia cognitivo-comportamental promovem sobre o sintoma é o que se poderá designar de des-substancialização, ou seja, a a-subjectivação do sujeito.
Se cada um interpreta o Nome que recebeu do Outro ao interpretar o Desejo do Outro no chamamento do seu nome, é, para exemplificar a des-substancialização, o próprio nome (próprio) do sujeito que fica obliterado no acto da catalogação psiquiátrica. O sujeito deixa de interpretar sintomáticamente o que o Outro deseja no seu chamamento para se cristalizar, doravante, em torno do nome sintomático que cataloga o seu ser (esquizofrénico, depressivo, etc). Daí ao acto compulsivo de solicitação de prescrição médica do pharmacon, como resposta à catalogação, é um pequeno passo.
A des-substancialização do sujeito é a forma correspondente à des-materialização do objecto de desejo (o objecto a em Lacan) na sua fetichização em objecto de consumo da sociedade capitalista. É assim que, como Slavoj Zizek observa, temos café sem cafeína, sexo sem sexo (o sexo virtual), fazer guerra sem soldados (a guerra "imaterial" e sem perdas de Collin Powell), cerveja sem álcool ou fazer o budismo ocidental (um budismo mercantil que nunca se poderá confundir com o verdadeiro budismo), política sem política (ou seja, a des-politização inerente à sua sujeição aos imperativos da tecnocracia económica) ou a moda punk pós-punk (é o extremo da des-substancialização do fenómeno punk, que na sua essência é uma anti-moda, pelo imperativo de uma adesão puramente estética - hoje todos poderemos ser punk's estéticamente sem o sermos ideológicamente).
Da mesma forma, os psicólogos cognitivo-comportamentais tratam disfunções
do processamento da informação e os psiquiatras desiquilíbrios
de neurotransmissores. A questão é: se é isso que eles tratam,
onde se encontra o sujeito? O que fazem com a fala que fala da angústia
do sujeito?
Para uns interessa que o sujeito (ou deverei dizer, o processador de
informação?)
cumpra as tarefas prescritas, para os outros que tomem os medicamentos. Isto é a
concretização da forclusão do sujeito,
a não
compreensão, ou, irei mais longe, a necessidade de rejeitação
de um saber (inconsciente) sobre a essência do sintoma, que nem por isso
deixa de ser nem uma "disfunção do processamento de informação",
nem desequilíbrios ao nível dos neurotransmissores, é verdade.
Só que ultrapassa ambos, naquilo em que ele comporta uma verdade intrínseca
ao próprio sujeito.
Talvez possamos compreender a necessidade de se forcluir o sujeito numa sociedade em que des-materializa o objecto, se colocarmos a hipótese de que essa des-materialização capitalista do objecto é a sua efectivação e concretização nos mecanismo cada vez mais característicos das sociedades contemporâneas sob a primazia do saber científico, legitimado como o representante da Verdade para que não existam dúvidas, só a reconfortante certeza cartesiana da frágil certeza de si.
Por exemplo, na actual codificação da convivência "politicamente correcta" da nossa sociedade, ninguém quer ter como vizinho um obsessivo-compulsivo ou um paranóico, precisamente porque a loucura do Outro toca na nossa, o inconsciente do Outro no nosso.
Penso que será também isto que muitos dos técnicos de saúde mental querem evitar - que o Outro toque o seu próprio inconsciente, que o Outro desarrume o que está fragilmente arrumado, que instaure a dúvida sobre as certezas (cientificamente) adquiridas: que instaure a dúvida sobre a nossa própria normalidade e que nos reenvie para os nossos próprios traumas. Para isso o melhor é calá-lo, sedá-lo com medicamentos ou umas quantas tarefas. "Não o temos que ouvir, temos que o tratá-lo de acordo com o Paradigma (se fosse dito pelo Estaline, seria de acordo com Partido - não era comum na antiga Russia que as "vozes" dissidentes eram sinal diagnóstico psiquiatrico de perturbação mental e internadas no Instituto Scherbsky de Moscovo?)
É fácil, ao observar o movimento da sociedade em que estes saberes e práticas são "capitalisticamente" legitimados pelo paradigma tecnocientífico hegemónico, que o saber científico, até pelo facto de reduzir o sujeito à quantificação numérica, implica-se numa prescrição de des-substancialização, de erradicação do "efeito do sujeito livre" pela sua higienização.
O acto de prescrição farmacológica enquanto o exercício de poder legimitado (e prescrito) por uma dada estrutura de dominação, "força-nos" a interrogar sobre as pretensões não explícitas dessa estrutura que estão na génese da inegável «transgressão inerente» contemporânea do "gozo da des-simbolização". Como nos demonstrou Lacan, a Lei, e falemos dos imperativos de subjectivação da Lei hoje (passamos de uma temporalidade regida pela Lei do Desejo, como era no tempo de Freud, para uma outra regida pela Vontade de Gozo), reveste-se por uma paradoxalidade: comportam, por um lado, a proibição e, por outro, organiza a inerente prescrição de gozo: o supereu lascivo e bulímico que hoje em dia consuma o inédito "gozo de des-simbolização". Concomitante a esta lógica, penso ser perfeitamente legítimo afirmar que a depressão surge, não só mas também, como uma «transgressão inerente» à própria prescrição médica de psicofármacos.
Aliás, conforme consta num artigo do jornal Metro de 29/09/06, no qual é indicado por um psiquiatra da consulta de Prevenção do Suicídio dos Hospitais da Universidade de Coimbra que a taxa de suicídios duplicou entre os anos 90 e 2003, é omitido o facto de que é nesse mesmo periodo que, curiosamente, surge um boom cada vez mais exponencial do consumo de anti-depressivos. Algo que aparentemente não também foi observado, foi o hipotético número de pessoas que se suicidaram e que se encontravam medicadas por anti-depressivos.
Eu diria que, até certo ponto, a psiquiatria surge (e até que ponto sem o saber?) como um dos mecanismos da actual estrutura de dominação, situado no patamar subterrâneo (secreto) da ideologia da liberdade, que procura reconduzir o sujeito à "servidão voluntária" de que nos fala La Boetie, reconduzir o sintoma, enquanto questionamento incompreendido pelo sujeito sobre a sua própria liberdade de sujeito, ao silêncio. Parece-me significativo assinalar a observação de Miguel Carmona, que no seu blog chama a atenção para as ligações perigosas reveladas no nº712 de Junho de 2006 da revista "Sciences et Avenir", em que 56% dos peritos psiquiatras que participaram na redacção do DSM4, a bíblia da classificação das perturbações psiquiátricas, têm ligações financeiras com laboratórios farmacológicos.
De que outra forma explicar a insistência numa sobremedicação
das populações, apesar de todas as advertências, e o acesso
vedado dos psicólogos e psicanalistas às instituições
de saude mental do Estado e ao (verdadeiro, se é que existe em Portugal)
debate público sobre a “saúde mental”?
Retornemos agora ao aforisma de Lacan - o que é rejeitado na ordem simbólica
(neste caso, o sujeito) retorna no Real - de um outro prisma: não é o
ACTO de suicídio de um sujeito medicado com anti-depressivos a marca do
sujeito forcluido que retorna no Real, precisamente, enquanto SUJEITO-do-ACTO?
De que outra forma interpretar o que nos diz André Malraux na
sua Estrada
Real: "ninguém se mata senão para existir"?
Se tomarmos como premissa a afirmação de José Martinho, de que "não existem homem e mulheres sem sintomas", poderemos afirmar que na psicanálise o que está em causa não será a tanto a cura do sintoma, mas permitir ao sujeito, ao desvelar as suas marcas inconscientes, construir um caminho menos "masoquista" face ao seu sintoma (incurável, como nos ensina Lacan), isto é, se considerarmos o sintoma não como um problema mas como a oportunidade, como parte da solução para os impasses em que o sujeito se encontra, visto que no sintoma encontra-se condensado metafóricamente uma satisfação pulsional substitutiva e, como "gozo masoquista inconsciente" que é vivenciado conscientemente como sofrimento, a abertura à possibilidade de um acto que permita ao sujeito aceder a um gozo mais verdeiro com a sua condição.
Privá-lo desta oportunidade através de tudo aquilo que elimina a "fala em transferência", como foi o caso da tentativa de higienização científica da sociedade que colocou a psicanálise em dificuldades na França com a emenda Accoyer, seja através de "tarefas comportamentais" ou através de prescrições psiquiátricas, é impedir o sujeito de trabalhar a mudança que insiste, a revolução que se antecipa incontornávelmente pelo sintoma (cabe assinalar aqui que não se pode desvincular a revolução individual, de que o sintoma é mensageiro, de um novo posicionamento na sociedade... ) Talvez seja o potencial revolucionário da escuta do inconsciente que é temido, tanto pelo próprio sujeito como pela estrutura de dominação actual. E refiro-me ao potencial revolucionário do sintoma nos termos de Marx, na medida em ele considerava residir na condição do "sintoma proletário" a fundamentação da verdadadeira possibilidade revolucionária.
Uma palavra em relação às políticas de higienização: é necessário considerá-las actualmente como correlativas à des-substancialização da vida na perigosidade Real que ela implica, ou seja, de des-substancialização da própria vida face ao seu Real traumático, ao que ela é de excesso, de gozo e de mortal, e, acima de tudo, face à real liberdade do "efeito de sujeito livre" e ao que isso comporta de responsabilidade e de consequências para o sujeito-da-sua-liberdade.
Para finalizar num estilo de paródia, talvez se possa afirmar que o grito inconsciente presente no ACTO (e temos de relacionar aqui o ACTO com aquilo que Alain Badiou chamou de Paixão pelo Real, ou seja, uma pseudo-estratégia antagónica ao processo de des-substancialização que, ao ser um retorno não mediatizado simbolicamente ao real do corpo, revela nada mais do que a tentativa de evitar o confronto com o que de enigmaticamente inconsciente germina nesse corpo de gozo, trilho que conduz o sujeito ao embate com aquilo que o Real sem mediação tem de Vazio Destruidor [Slavoj Zizek], do qual a auto-mutilação ou o suicídio são demonstrações exemplares) possa ser traduzido da seguinte forma: o Sintoma ou a Morte.